Estratégias de Regularização Fundiária Urbana e Rural
Curso de REURB em formato Presencial (16 horas). Com material atualizado (em formato impresso e digital). Casos reais e Interação como Palestrante durante o curso.
Detalhes do Curso
Confira alguns detalhes.
Público-Alvo
Agentes públicos do setores de Habitação, Regularização Fundiária, Planejamento, Desenvolvimento Urbano, Assistência Social e Administração.
Empresas privadas e profissionais do segmento de REURB e áreas afins, como Advogados, Arquitetos, Engenheiros, Assistentes Sociais, entre outros.
A e-comBR / sisHABI
A e-comBR / sisHABI, atua há mais de 15 anos ajudando o setor de habitação de governos a cumprirem sua missão. Em consonância com este propósito, percebeu a necessidade de ofertar aos gestores e suas equipes, o acesso ao conhecimento técnico especializado em processos Habitacionais e de REURB.
24 e 25 de OUT de 2023
Hotel Nacional INN - Av. Fernando Corrêa da Costa - Areão, Cuiabá - MT, 78010-400
Telefone: (65) 3616-3500
Networking de Qualidade
Conheça e interaja com os instrutores e participantes do curso. Estar em contato com profissionais da área pode ser um grande aliado em seu processo de crescimento.
Treinamento presencial
Duração de 2 dias, totalizando 16 horas de capacitação
Horários:
Período matutino das 08h às 12h
Período vespertino das 14h às 18h
Investimento
R$ 3.285,00 (três mil duzentos e oitenta a cinco reais)
Apostila impressa (e digital); Material de apoio (bloco, caneta e pasta); Certificado de Participação do Curso.
Detalhes do Curso
- Os benefícios da REURB na segurança jurídica, na economia e na segurança pública.
- Os novos poderes municipais na REURB.
- Análise dos Núcleos Urbanos Informais e do Marco Legal na solução de diversos problemas como loteamentos irregulares.
- Análise estratégica da REURB-S e da REURB-E para o Município e beneficiários.
- Avaliação estratégica dos mecanismos previstos na lei da REURB para as regularizações fundiárias que impliquem no menor custo para o Município:
- Desapropriação
- Arrecadação de imóvel urbano abandonado
- Preempção
- Consórcio imobiliário
- Alienação do imóvel pela Administração Pública diretamente para o seu detentor
- Legitimação Fundiária e Legitimação de Posse: qual a melhor forma de usar uma ou outra.
- Direito Real de Laje.
- Soluções para peculiaridades do direito de família.
- Reintegração de posse administrativa dos conjuntos criados pelo Poder Público. - REURB e áreas de risco.
- As diversas questões ambientais na REURB.
- As margens dos rios analisadas sob a ótica de tombamento e da Lei 14.285/21.
- Análise e conteúdo dos conceitos de ocupante, demarcação urbanística, projeto de regularização fundiária e Certidão de Regularização Fundiária (CRF).
- A montagem do processo administrativo de Regularização Fundiária.